Ministro Márcio França defende Desenrola para micro e pequenas empresas

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, defende que o governo federal promova em 2024 um Desenrola voltado para micro e pequenas empresas.

Em visita à Associação Comercial de Santos (ACS), nesta terça-feira (14), o ministro acredita que um programa de incentivo à quitação de dívidas vai ajudar pequenos empreendedores e alavancar a economia.

“A gente quer ter um Desenrola para as empresas, porque o Desenrola foi feito para pessoa física. Temos conversado com o ministro Fernando Haddad, para que a gente faça. A orientação do presidente Lula é que a gente faça, deste mandato dele, o mandato dos empreendedores. Para isso, é preciso facilitar crédito e uma das formas é tirar o nome das pessoas do Serasa. Isso atrapalha o comércio e desanima as pessoas”, disse.

Segundo ele, a participação do governo é fundamental para reabilitar empreendedores e terem acesso a linhas de financiamento. “As pessoas não têm garantias, então fica praticamente impossível. O governo tem que encontrar mecanismos de dar essas garantias”, argumentou.

Aumento teto do MEI e Simples

O ministro defendeu também a revisão dos limites de faturamento previstos no MEI e no Simples. “O teto, tanto do MEI quanto do Simples, ficou apertado, não é reajustado há muitos anos. Precisamos reajustar estes tetos e quem sabe fazer uma graduação para a questão da Previdência”, afirmou.

Ministro Bom-Bril

Márcio França revelou que o presidente Lula, ao comunicar a mudança de ministério, disse que ele era igual Bom-Bril: “tem 1001 utilidades, dá para colocar em vários ministérios que você se adapta”.

“Quando a gente chegou não havia o Ministério de Portos e Aeroportos e a gente criou, a ponto de ficar tão atraente que todos os partidos queriam este Ministério”, completou Márcio França.

“Eu tenho uma tese de que você pode ser um zagueiro, mas se estiver na área no momento certo, no escanteio, você cabeceia e marca o gol. Para onde o presidente me designar eu vou encontrar um jeito de, politicamente, ser importante”, disse.

O ministro demonstrou otimismo quanto ao posicionamento do Ministério de Emprendedorismo no orçamento do governo federal para 2024. “Orçamento e força política você vai conquistando. O que importa é que o tema é muito sensível. O presidente Lula me disse que quer dedicar este mandato dele aos empreendedores. É um grupo de pessoas enorme, quase 40 milhões de pessoas, se incluir as famílias serão mais 100 milhões de pessoas, que vivem de algum tipo de empreendimento, legalizados ou não. A gente precisa ter essas pessoas com a gente porque geram muito emprego, 70% dos empregos do Brasil”, disse.

Ministério subestimado pelo Centrão

Os partidos do chamado Centrão recusaram a oferta do presidente Lula de indicarem um nome para comandar o novo Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. As lideranças políticas de partidos como PP, Republicanos e PSD argumentavam que era um ministério com pouca visibilidade.

No entanto, não perceberam o grande potencial político do ministério recém-criado, num desmembramento de atribuições antes sob a responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Econômico —comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

No Brasil, há 15 milhões de Microempreenderes Individuais (MEIs), 9 milhões de micro e pequenas empresas e 4.880 cooperativas, que reúnem 18 milhões de cooperados. Os pequenos empreendedores respondem por 27% do PIB e 72% dos empregos com carteira assinada.

 17 milhões que são MEI, 5 milhões que são micro empresas. São pessoas que não têm ou não querem ter uma boa relação com o governo e o presidente, ao escolher uma pessoa com experiência para ir para esta pasta, sabe que eu vou encontrar algum jeito de me comunicar com estas pessoas.

Eu não sou candidato a prefeito nesta eleição, até porque assumi um compromisso com o presidente Lula.