Política de Respeito e Promoção dos Direitos Humanos

1. Objetivos e Compromisso Institucional

A presente Política de Respeito e Promoção dos Direitos Humanos estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades da Marco Zero Conteúdo Ltda. para assegurar o respeito integral à dignidade humana, à igualdade e à diversidade em todas as suas atividades editoriais, produções jornalísticas, realização de feiras, congressos e eventos, bem como nas relações de trabalho e com terceiros.

A Marco Zero Conteúdo Ltda. reitera seu compromisso público de alinhamento aos tratados e diretrizes internacionais e nacionais, incluindo:

• Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

• Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU.

• Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e legislação trabalhista e civil correlata.

• Pacto Global das Nações Unidas.

2. Escopo e Abrangência

Esta política aplica-se obrigatória e irrestritamente a:

• Todos os sócios, diretores, gestores e empregados da Marco Zero Conteúdo Ltda.

• Jornalistas, fotógrafos, pesquisadores, redatores e prestadores de serviços de produção editorial.

• Equipes operacionais de eventos, credenciamento, recepcionistas, montadores de estandes, segurança e apoio logístico em feiras e congressos.

• Fornecedores, prestadores de serviços terceirizados, patrocinadores, parceiros comerciais e consultores.

3. Princípios e Diretrizes Fundamentais

3.1. Não Discriminação, Diversidade e Inclusão

• Igualdade de Oportunidades: Garantia de igualdade de tratamento em processos de seleção, contratação, remuneração, promoção e desenvolvimento profissional, sem qualquer distinção por raça, cor, etnia, gênero, orientação sexual, idade, religião, deficiência, origem geográfica, posição política ou condição socioeconômica.

• Ambiente Inclusivo: Repúdio a atitudes preconceituosas ou estereotipadas. Promoção ativa da equidade de gênero e da inclusão de pessoas com deficiência e grupos historicamente minoritizados.

3.2. Repúdio ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Análogo ao Escravo

• Trabalho Infantil: Proibição absoluta de contratação ou utilização de mão de obra infantil, respeitada a legislação nacional quanto à condição de aprendiz a partir dos 14 anos, desde que garantidos todos os direitos educacionais e de proteção integral.

• Trabalho Escravo e Forçado: Erradicação sumária de qualquer prática que configure trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho, estendendo esta exigência de forma rigorosa a toda a cadeia de fornecedores e parceiros de eventos.

3.3. Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual

• Zero Tolerância: Repúdio inequívoco a qualquer manifestação de assédio moral, sexual, discriminação ou intimidação em ambiente de trabalho, redações ou recintos de eventos.

• Respeito à Dignidade: Proibição de condutas verbais, não verbais ou físicas que criem um ambiente de trabalho intimidativo, hostil, humilhante ou ofensivo.

3.4. Saúde, Segurança e Condições Dignas de Trabalho

• Garantia de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e limpos, tanto nas instalações administrativas quanto nos locais de cobertura jornalística e espaços de eventos/feiras.

• Fornecimento obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para equipes operacionais de montagem de eventos, garantindo o cumprimento das normas regulamentadoras (NRs) de segurança do trabalho.

3.5. Direitos Humanos na Cobertura Jornalística e Produção de Conteúdo

• Ética e Dignidade Humana: Compromisso de que todas as matérias, reportagens e publicações da empresa respeitem a dignidade, a privacidade e a imagem de indivíduos e comunidades.

• Proteção de Vulneráveis: Cuidados acrescidos e preservação da identidade de crianças, adolescentes, vítimas de violência ou populações em situação de vulnerabilidade em produções jornalísticas.

• Combate ao Discurso de Ódio: Proibição rigorosa de veiculação ou incitação ao discurso de odeio, racismo, misoginia, homofobia, xenofobia ou intolerância religiosa em qualquer canal da Marco Zero Conteúdo Ltda.

3.6. Acessibilidade e Inclusão em Feiras, Congressos e Eventos

• Garantia de acessibilidade arquitetônica, atitudinal e comunicacional nos eventos realizados ou organizados pela empresa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

• Respeito à integridade e segurança de todos os participantes, congressistas e trabalhadores em eventos de grande público.

4. Matriz de Gestão e Diligência em Direitos Humanos

5. Canais de Denúncia e Remediação

• Mecanismo de Relato: Qualquer violação ou suspeita de descumprimento desta política pode ser relatada de forma confidencial e, se desejado, anônima, por meio do Canal de Ética e Integridade da empresa.

• Garantia de Não Retaliação: A Marco Zero Conteúdo Ltda. assegura a proteção integral a qualquer denunciante de boa-fé, vedando estritamente qualquer tipo de retaliação, sanção ou prejuízo profissional.

• Apuração e Remediação: As denúncias recebidas serão apuradas com rigor, celeridade e imparcialidade. Constatada a violação aos Direitos Humanos, medidas corretivas, disciplinares e de remediação às vítimas serão aplicadas imediatamente.

6. Treinamento e Divulgação

Esta política será amplamente divulgada a todos os colaboradores no ato da contratação e estará disponível publicamente no site institucional da Marco Zero Conteúdo Ltda. A empresa realizará ações periódicas de conscientização e capacitação sobre Direitos Humanos, Diversidade e Prevenção ao Assédio.

7. Disposições Finais

Esta Política de Respeito e Promoção dos Direitos Humanos entra em vigor na data de sua publicação, cabendo à Alta Direção a sua revisão bienal e o monitoramento contínuo de sua efetividade.

Marco Zero Conteúdo Ltda.
CNPJ: 36.234.429/0001-90
Sede: Rua Alexandre Martins, nº 3, cj. 7101 – Santos/SP

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Política de Respeito e Promoção dos Direitos Humanos – Marco Zero Conteúdo Ltda