Economia

Deputados permanecem favoráveis a regulamentação dos jogos de azar

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Os jogos de azar estão em vias de regulamentação há bastante tempo, e desde fevereiro de 2022 o projeto de lei que legaliza as apostas esportivas, cassinos, bingos e outras modalidades de jogatina está no Senado, aguardando pela apreciação da Casa. E um levantamento recente do portal G1 demonstrou que muitos dos deputados federais eleitos continuam favoráveis à regulamentação dos jogos.

A pesquisa feita pelos jornalistas do G1 focou em 18 temas de relevância pública, dentre eles a questão legal dos jogos de azar. Para 38% dos parlamentares entrevistados, a jogatina deve ser legalizada, contra 24% que são contrários. Já 3% dos deputados questionados não responderam a essa pergunta e 35% do número total não respondeu nenhuma pergunta do questionário.

Os questionários foram aplicados entre 1º de dezembro de 2022 e 24 de março de 2023 por mais de 30 jornalistas do G1. A divulgação das respostas não foi feita de forma individualizada e os parlamentares responderam de diversas maneiras, como pessoalmente, por telefone, e-mail, aplicativos de mensagens e através de assessorias. Um total de 332 deputados responderam ao questionário, o que equivale a 65% do parlamento.

Vale notar que a regulamentação dos jogos de azar é uma pauta que provavelmente será abordada ainda esse ano. Por enquanto, jogadores podem aproveitar que os especialistas do cassinos.info avaliam os melhores cassinos online e se divertir nas plataformas virtuais, cuja sede é no exterior. As operadoras de jogatina atuando por aqui oferecem bônus de boas-vindas e promoções, e aquelas listadas pelo cassinos.info são completamente seguras para o usuário, com licenças de operação em seu país de origem e sites confiáveis.

Deputados pedem tramitação

No dia 22 de março, o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) e outros parlamentares participaram de uma reunião para discutir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Na ocasião, diversos políticos presentes pediram que o Senado colocasse em tramitação o projeto de lei 442/91, que versa a legalização da jogatina no país. Esse foi o projeto aprovado no início do ano passado e que até hoje continua engavetado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além de Newton Cardoso Jr., outros deputados federais defenderam a entrada da discussão no Senado, como Celso Sabino (União-PA), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Abílio Brunini (PL-MT), Vermelho (PL-PR), Pedro Paulo (PSD-RJ), Jilmar Tatto (PT-SP), Florentino Neto (PT-PI), Merlong Solano (PT-PI) e Thiago de Joaldo (PP-SE).

Nas palavras de Cardoso, o PL “passou os últimos anos com a expectativa forte de regulamentação e é considerado um precursor do processo de legalização dos jogos como um todo. Desde 2018 as apostas são operadas e não recebemos um centavo em tributação por conta de a atividade ainda não estar regulamentada. Então esse é um tema de grande importância”.

Celso Sabino também destacou a arrecadação que o Estado estaria deixando de fazer, afirmando que os impostos poderiam resolver alguns dos problemas dos setores de educação, saúde e distribuição de renda.

O parlamentar petista, Paulo Guedes, propôs uma reunião com o presidente do Senado. Enquanto isso, o deputado Vermelho lembrou do grupo de trabalho formado na Câmara e afirmou que tem esperanças de que o “Senado não exclua a possibilidade de instalação de resorts turísticos além daqueles em resorts integrados”. O executivo também propôs que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara “constitua uma comissão e vá no Senado e exija do Pacheco apreciação e aprovação, pois o governo também é favorável porque precisa de dinheiro”.

É importante lembrar que, no dia 28 de fevereiro deste ano, Rodrigo Pacheco fez uma reunião com outros líderes do Senado, listando as prioridades para a votação em 2023. Dentre elas, estava o projeto que legaliza os jogos de azar. A expectativa era de que os parlamentares discutissem o tema ainda em março, no entanto, não foi o que aconteceu. Um ponto positivo para a indústria é que, aparentemente, o atual presidente Lula vem se mostrando favorável à regulamentação.

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