Economia

O Brasil busca se tornar o maior mercado regulamentado de jogos do mundo

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O Brasil tem promovido novas regulamentações no setor de iGaming, buscando se tornar o maior mercado regulamentado de jogos do mundo. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou um marco regulatório para cassinos online e apostas esportivas, revogando antigas leis e estabelecendo um imposto de 12%.

Dessa forma, devem-se implantar portarias para laboratórios de certificação, fiscalização de software e regulamentação publicitária. O assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, destacou o potencial do mercado brasileiro na ICE Londres. Também anunciou processos de cadastramento de operadoras, com a primeira lista em julho e processos adicionais até dezembro.

O regulamento afetará jogos populares como pôquer, caça-níqueis e apostas esportivas.

Brasil busca se tornar o maior mercado regulamentado de jogos do mundo

O Brasil está em um momento decisivo para a regulamentação do setor de jogos. Isso porque o Governo Federal implantou medidas significativas para estabelecer um mercado de apostas esportivas regulamentado. Afinal, em julho de 2023, saiu a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023, com intuito de regulamentar as apostas de quota fixa, também conhecidas como “mercado de bets”. Esta MP, juntamente com um Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional, buscava preencher uma lacuna de regulamentação que existia desde a criação do mercado por quota fixa pela Lei nº 13.756/2018.

A iniciativa do governo brasileiro foi vista como um passo fundamental para garantir mais confiança e segurança aos apostadores, através da transparência das regras e da fiscalização. Assim, a Medida Provisória conferiu aos Ministérios da Fazenda e do Esporte novas ferramentas para coibir a manipulação de apostas, com foco especial em eventos de temática esportiva.

Por fim, no final do ano, o marco regulatório para sites que oferecem apostas esportivas e jogos de mesa online, como poquer, bacará, blackjack, etc, foi sancionado oficialmente por Lula.

Otimismo das autoridades com o mercado de jogos regulamentado no Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a arrecadação com apostas contribuirá para o orçamento com uma previsão inicial baixa. Algo na casa de R$ 2 bilhões por ano, segundo ele. No entanto, em um mercado totalmente regulado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual pode variar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, considerando o crescimento desse segmento no mundo e no Brasil.

A ministra do Esporte, Ana Moser, enfatizou a importância da regulamentação para preservar a integridade esportiva e enaltecer os valores do esporte como referência para a sociedade. Além disso, o Ministério da Fazenda criará uma secretaria responsável pela análise de documentos para o credenciamento das empresas de apostas no país, o que garantirá maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.

Marco Legal dos iGaming

Complementando a regulamentação das apostas esportivas, em 2023 o Senado aprovou o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que regulamenta todo o setor de games no Brasil. Incluindo a produção, importação e comercialização de jogos. A saber, este projeto visa melhorar o ambiente empresarial e aumentar a disponibilidade de capital para investimentos na área.

Além disso, estima-se que a regulamentação total do jogo online no Brasil possa criar um mercado com uma receita anual de quase US$ 5 bilhões. O que coloca o país ao lado do Reino Unido e da Itália entre os maiores mercados regulamentados de jogos online do mundo.

Regulamentar é o caminho, segundo especialistas

Essas medidas regulatórias são vistas como um grande avanço para o Brasil, que busca se posicionar como líder no mercado global de jogos regulamentados. Com a implementação dessas leis, o Brasil espera atrair investimentos significativos, gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo em que protege os consumidores e mantém a integridade dos esportes e jogos eletrônicos.

Como já vimos, a regulamentação também afetará jogos populares como pôquer, caça-níqueis e apostas esportivas, que são parte integrante da cultura de jogos no país.

De janeiro a novembro de 2023, os brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões com apostas esportivas. Para se ter uma ideia, esse valor é mais do que o movimentado pelo setor de exportação de carne bovina, por exemplo.

Assim sendo, a falta de regulamentação claramente não impede os brasileiros de exercerem a sua paixão. Então, com regras legais claras, políticas tributárias, etc, o cenário que se espera deve ser benéfico para todos os envolvidos.

Em última análise, com a implementação de portarias para laboratórios de certificação, fiscalização de software e regulamentação publicitária, o Brasil está se preparando para oferecer um ambiente cada vez mais seguro e justo para os entusiastas de jogos.

Mercado de jogos regulamentados no Brasil é destaque na ICE Londres

O assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, destacou o potencial do mercado brasileiro na ICE Londres. Além disso, anunciou processos de cadastramento de operadoras, com a primeira lista em julho e processos adicionais até dezembro. Isso indica um compromisso do governo em estabelecer um mercado de jogos bem regulamentado e competitivo no cenário internacional.

Em conjunto com o ICE, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) realizou no dia 7 de fevereiro a conferência Brasil Future is Now. Dessa forma, o evento consistiu em uma tarde de palestras no centro Growth Markets Zone, ou seja, espaço destinado aos mercados em crescimento.

Para explicar a alta do setor no país e o porquê do grande otimismo, o diretor-presidente do IBJR e também embaixador do ICE Londres 2024, André Gelfi, falou da grande paixão do brasileiro pelo futebol.

Segundo o Instituto, o mercado de apostas e iGaming no Brasil é avaliado em R$ 15 bilhões. Portanto, um dos mais valiosos e promissores do planeta no setor.

Jogo responsável

Outro ponto importante da regulamentação, de acordo com o IBJR, é que será possível criar e veicular campanhas midiáticas, como a publicidade esportiva, mas de conscientização quanto à responsabilidade nos jogos de cassino e apostas esportivas. Desse modo, espera-se que potenciais problemas dos jogos se resolvam graças ao fim da clandestinidade. Assim, esse é mais um dos motivos pelos quais a regulação do setor tem trazido otimismo.

Os próximos anos devem ser de crescimento e adaptação para o mercado regulamentado de jogos no Brasil. Tanto para os sites de apostas quanto para os apostadores, os órgãos governamentais e a sociedade em geral.