Proposta de nova Poligonal do Porto de Santos prevê incluir áreas em São Vicente e Praia Grande

Marco Santana

O governo federal pretende realizar mais uma ampliação da Poligonal do Porto de Santos, com o objetivo de permitir a expansão da atividade portuária. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27), durante visita do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, à sede da Autoridade Portuária de Santos (APS).

O diretor presidente da APS, Anderson Pomini, explicou que já foram feitos estudos identificando áreas propicias para novas instalações. “Está na nossa pauta o tema expansão portuária”.

Entre elas, a Vila dos Criadores, uma área de 400 mil m² em Santos, hoje ocupada por um núcleo com moradias “subnormais” – denominação adotada pelo IBGE para designar favelas. A proposta também consolida a ampliação dos limites do porto organizado na Ilha dos Bagres, já prevista na ampliação anterior da poligonal, feita em janeiro de 2022.

“Prestigiando o modal hidroviário, nós incluiremos algumas retroáreas em municípios vizinhos: São Vicente e Praia Grande”, afirmou Pomini, destacando que as definições das áreas foram feitas seguindo estudos feitos pelo Instituto de Engenharia.

Pomini explicou que os estudos foram encaminhados à secretária Nacional de Portos, Mariana Pescatori, para análise. Ele destacou que, por ser uma área municipal, haverá muito diálogo. “Nós conversamos com o prefeito de Santos, para que, após a analise dos critérios técnicos, debates, audiências públicas, o Ministério possa decidir por esta expansão”.

Esta proposta segue a postura da atual diretoria da APS, de planejar a expansão da atividade portuária com a ocupação de áreas hoje ocupadas por favelas e, ao mesmo tempo, transferir os moradores para habitações dignas. Outra região em foco é a Prainha, na margem do estuário de Guarujá,

Outra ampliação

Em janeiro de 2022, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria nº 66 que, na prática,  dobrou a poligonal, ampliando os limites jurisdicionais do Porto Organizado de Santos de 88 km² para 15,5 km² — modificando o traçado em vigor desde 2000.

A Poligonal é o perímetro administrativo do Porto de Santos, que compreende acessos, instalações, terminais arrendados e áreas de expansão do porto público. Atualmente, a poligonal inclui áreas em nos municípios de Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga e Biritiba-Mirim.

São Vicente

A área continental de São Vicente tem o potencial de abrigar projetos de atividade logística, como armazéns, centros de distribuição e indústrias verdes — usinas de hidrogênio e biometano. Um dos aspectos favoráveis é a proximidade de rodovias.