Antecipação de riscos nas atividades portuárias evita atrasos, prejuízos e disputas judiciais

Diante do aumento expressivo no volume de movimentação de cargas no Porto de Santos, a antecipação de riscos operacionais e contratuais tornou-se indispensável para importadores e exportadores evitarem atrasos, prejuízos e disputas judiciais. Quando a infraestrutura do maior complexo portuário da América Latina opera próxima do seu limite, a espera para atracação e o encarecimento das taxas repercutem de forma direta no dono da carga, exigindo estratégias preventivas e a revisão constante de processos.

A necessidade de uma postura proativa é defendida pela advogada Carolina Marchioli, especialista em Direito Marítimo e Comércio Exterior da Marchioli & Minas Advogados. Segundo ela, a competitividade das empresas no cenário atual depende do alinhamento entre a eficiência logística e a gestão de riscos:

“Quando a infraestrutura opera próxima do limite, toda a cadeia sente os efeitos. Atrasos na atracação, alterações de escalas, aumento de custos e mudanças na programação logística acabam repercutindo diretamente sobre importadores e exportadores. Muitas empresas ainda concentram seus esforços na operação e deixam a gestão de riscos em segundo plano. O problema é que, quando o impacto chega, normalmente ele já vem acompanhado de custos adicionais, conflitos contratuais e da necessidade de tomar decisões sob pressão”, ressalta Marchioli.

O impacto gargalo portuário em números

Dados de mercado e oficiais confirmam a pressão sobre o complexo santista:

• Tempo de espera para atracação: Levantamento da Neowise Consultoria aponta que o tempo médio de espera dos navios saltou de aproximadamente 8 a 9 horas, em 2019, para cerca de 35 horas em 2026.

• Elevação da taxa de THC: A taxa de movimentação de contêineres (Terminal Handling Charge) teve seu valor médio elevado de US$ 70 a US$ 100 por TEU (2019) para cerca de US$ 500 (2026).

• Crescimento da demanda: A Autoridade Portuária de Santos (APS) registra um crescimento de 42% na movimentação de contêineres entre 2019 e 2025. Para mitigar o impacto, a APS tem investido no aprofundamento do canal de acesso e na expansão das áreas de apoio logístico.

Imersão jurídica estratégica como ferramenta de prevenção

Para capacitar os envolvidos na cadeia de comércio exterior e mitigar passivos antes que se transformem em conflitos, o escritório Marchioli & Minas Advogados desenvolveu o programa In House MM – Imersão Jurídica Estratégica em Comércio Exterior.

A iniciativa promove uma imersão prática, presencial ou em formato híbrido, realizada dentro das próprias empresas. O treinamento reúne as equipes de comércio exterior, supply chain, logística e departamento jurídico para analisar fluxos de trabalho, minutas contratuais, gestão documental e responsabilidades em casos de gargalos operacionais.

“Não existe operação imune aos gargalos logísticos. O que diferencia as empresas é o nível de preparação para enfrentá-los. Quando contratos, processos internos e a clareza sobre responsabilidades estão alinhados, a organização ganha capacidade para responder mais rapidamente aos imprevistos, reduzir perdas e negociar em condições mais favoráveis. A prevenção continua sendo a ferramenta mais eficiente para proteger a operação”, conclui Carolina Marchioli.