Economia

Projeto que regulamenta jogos de azar chama atenção da bancada relacionada ao esporte no Congresso Nacional

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            Os parlamentares que acabaram de assumir seus postos no Congresso Nacional já expressaram seu desejo de aprovar novas leis e políticas públicas para fomentar o esporte no país. E o deputado federal Felipe Carreras (PSD-PE), que já ocupou o cargo de presidente da Comissão de Esportes na Câmara dos Deputados no seu último mandato, confirmou que acompanhará a análise de diversas propostas aprovadas na Casa nos últimos anos, com um enfoque especial para o Projeto de Lei 442/91, que prevê a regulamentação dos jogos de azar no Brasil.

            Carreras foi um dos principais defensores do PL 442/91, que visa a criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar, tendo participado inclusive do Grupo de Trabalho que atualizou o texto que datava de 1991 e também foi o seu relator na Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar teve participação incisiva na atualização da Lei Geral do Esporte e outras pautas importantes relacionadas a este setor.

            “Eu destacaria a atualização da Lei Geral do Esporte [aprovada pela Câmara]. A gente espera que o Senado coloque a matéria para votar. Aprovamos também a nossa relatoria do marco nacional dos jogos de aposta, cada vez mais presentes em nossa vida. Aprovamos de forma histórica, e agora está no Senado, vamos fazer gestão em cima desse tema”, afirmou o deputado.

Potencial enorme

            O PL 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado, e não tardou a ser enviado para o Senado, no entanto, por um bom período os parlamentares não se mostraram tão interessados em apreciar a matéria. Isso por a pauta ser vista no cenário político como um texto polêmico e eles não quererem se comprometer em desagradar qualquer um dos seus aliados em um ano eleitoral. 

            Dessa forma, o texto que tinha grandes possibilidades de ser votado no Senado em algum momento de 2022 acabou sendo adiado para este ano. Em uma entrevista concedida ao Metrópoles, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), apontou que neste ano um dos assuntos que ele tentará pautar é a regulamentação dos jogos de azar, já que o novo governo está em busca de novas fontes de receita.  “Acredito que há essa boa vontade. Até porque estamos, na verdade, buscando novas fontes de receitas para a União”, afirma o parlamentar.

            Ademais, existe uma certa pressão pelas operadoras que atuam no mercado online de jogatina no Brasil para que o Estado aprove uma regulamentação para o setor, promovendo assim uma garantia jurídica para essas empresas e para os consumidores. Mas, enquanto o governo tupiniquim não toma uma medida sobre o assunto, os usuários interessados no iGaming podem aproveitar que Giane Fagundes, especialista do apostasesportivas24 avalia o Betwinner bônus, apontando que a operadora disponibiliza não só uma das melhores promoções para os usuários, como também conta com odds aumentadas. Dessa forma, na plataforma o jogador pode se divertir com apostas esportivas e diversas modalidades comuns nos cassinos, tendo direito a um excelente incentivo inicial e diversas outras vantagens.

            De acordo com Angelo Coronel, caso a regulamentação da jogatina ocorra no Brasil, o Estado poderia conseguir uma arrecadação de R$ 60 bilhões apenas com a tributação desse setor. Para o parlamentar, apesar de vários dos seus colegas tratarem o tema como uma pauta de costume, na sua visão esse assunto está muito mais próximo de uma pauta econômica que não pode ser ignorada.

            O senador baiano ainda relata que já conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e acredita que a regulamentação dos jogos de azar deverá ser discutida na Casa após o Carnaval.

            “O projeto será distribuído para a relatoria e será colocado em votação logo neste início de legislatura. Conversei com o senador Rodrigo na semana passada e a ideia é que a gente coloque em discussão logo após o Carnaval. Sabemos que há uma certa resistência”, comentou o senador.