Política

Lula e Tarcísio selam trégua política no aniversário do Porto de Santos

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O presidente Lula e o governador de são Paulo, Tarcísio de Freitas, estabeleceram uma trégua na guerra política que vinham travando e chegaram a um acordo quanto à construção do túnel entre santos e Guarujá.
Eles fumam o cachimbo da paz nesta sexta-feira (2), quando formalizam um Termo de Cooperação entre Governo Federal e Governo do Estado, que inclui além do túnel outros projetos. Ente eles, o trem São Paulo-Campinas e a expansão de Institutos Federais no estado de São Paulo.
O acordo de paz política foi estabelecido na terça feira, quando o governador foi a Brasília e se reuniu com os ministros Rui Costa (Casa Cívil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) durante mais de uma hora e, em seguida, com o próprio presidente Lula.

O principal motivo da discórdia foi a “paternidade” da obra.
Quando ainda era ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio queria viabilizar o túnel com a privatização da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Com a vitória de Lula, a ideia foi totalmente descartada. O novo governo passou a defender a construção do túnel com recursos federais, incluindo-o no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governador acenou com a disposição de fazer parte do projeto, arcando com metade dos custos.
No entanto, o governo federal anunciou que faria a obra sozinho, argumentando que Tarcísio não reservou recursos no orçamento do Estado para 2024.
Além disso, o governador de São Paulo afirmou que a execução da obra sofreria atraso pois o governo federal fez alterações no projeto inicial, que já tinha projeto executivo e licenciamentos ambientais prontos.

Paternidade do túnel
Além da disputa política pela paternidade da obra, pesou também no embate a polarização Lula-Bolsonaro – que faz Tarcísio literalmente pisar em ovos.
Ao mesmo tempo que não deseja se comportar como ingrato com Bolsonaro (o grande cabo eleitoral de sua vitoria em 2022), Tarcísio também busca estabelecer relações harmoniosas e institucionais com o governo federal.
A trégua política será sacramentada nesta sexta-feira (2), na solenidade para comemorar os 132 anos do Porto de Santos. Devem participar o presidente Lula, o governador Tarcísio e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Pomini pisa no acelerador
À margem do embate político, o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, busca dar celeridade ao projeto.
Em dezembro, a APS  contratou uma consultoria para definir o modelo jurídico da construção do túnel.
De acordo com o cronograma, até 15 de março será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta de parceria público-privada, e em abril serão realizadas audiências públicas.
O edital deverá ser publicado em 1º de setembro de 2024, e o leilão está programado para ocorrer em 20 de novembro, na B3. A expectativa é assinar o contrato da PPP em 15 de dezembro deste ano, com previsão para início das obras em 2025.