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Desembargador da carteirada recebeu acima do teto constitucional

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Flagrado praticando uma “carteirada”, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira já recebeu várias vezes, quase sempre, um valor líquido superior ao estabelecido pelo teto constitucional.

Em fevereiro de 2020, ele recebeu, líquidos, R$ 44.627,97; em março, R$ 44.818,97; em abril, em abril, R$ 44.626,97; em maio, R$ 37.126,97; e em junho, R$ 36.866,52. Estes são apenas alguns exemplos.

O teto constitucional prevê que nenhum funcionário público pode ganhar mais do que R$ 39,2 mil. Mas, por conta dos chamados “penduricalhos” a grande maioria dos magistrados brasileiros recebe, líquido, mais do que isso.

Segundo levantamento feito pelo Partido Novo em 2019, 77% dos juízes estaduais brasileiros ganham acima do teto — situação considerada legal conforme decisão do Supremo Tribunal Federal

Quem estiver interessado em conhecer os vencimentos deste desembargador e de todos os demais, basta consultar o Portal da Transparência do TJ-SP: https://www.tjsp.jus.br/rhf/portaltransparencia

Elogios a Bolsonaro

Antes de apagar seu perfil no Facebook, Eduardo Siqueira compartilhava mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e fotos de agradáveis momentos eu uma fazenda.

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira tornou-se desembargador no dia 6 de junho de 2008. Na sua cerimônia de posse, o então presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Antonio Vallim Bellochi, disse, em seu discurso: “A sociedade tem o direito de saber quem são os seus magistrados. Pessoas cuja vida é cheia de cuidados, anonimato e, freqüentemente, muita solidão”.